História dos direitos humanos

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Já no início do século 20, o reconhecimento e a observância dos direitos humanos eram responsabilidade de cada Estado. Não havia um catálogo universal e juridicamente vinculativo de direitos humanos. Foi apenas a Segunda Guerra Mundial que levou os vencedores a tentarem criar um fórum internacional de conversações, para enfrentar conjuntamente os desafios da realidade do pós-guerra, mas sobretudo para evitar que no futuro se repitam os erros da história.

As Nações Unidas se tornaram este fórum de discussão.  Na Conferência de São Francisco, onde a Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, quase 40 ONGs pediram maior atenção aos direitos humanos. A Carta das Nações Unidas afirma que os povos das Nações Unidas estão determinados, inter alia:

“a proteger as gerações futuras da derrota da guerra” e “a restaurar a fé nos direitos humanos fundamentais”. O artigo 1 da Carta afirma que um dos objetivos das Nações Unidas será buscar cooperação internacional “para promover os direitos humanos e encorajar o respeito por esses direitos e liberdades fundamentais para todos, independentemente de raça, sexo, língua ou religião”.