Em 2020, a UE continuará a:

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  • promover os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito
  • condenar violações de direitos humanos onde quer que ocorram
  • usar todas as ferramentas e fóruns disponíveis para cumprir suas obrigações de promover os direitos humanos no mundo.

Direitos humanos: A UE define as suas prioridades no âmbito das Nações Unidas para 2020.

Diretrizes temáticas. O Conselho elabora e adota orientações temáticas. Destinam-se a assistir a UE na sua ação externa e a dar instruções práticas aos funcionários da UE sobre como apoiar a promoção de direitos específicos.

Diálogo sobre direitos humanos

A União Europeia mantém diálogos regulares sobre direitos humanos com países terceiros através do Serviço de Ação Externa. Esse diálogo realiza-se de acordo com as “Diretrizes da UE sobre o Diálogo sobre Direitos Humanos”, adotadas pelo Conselho em 2001 e atualizadas pela última vez em 2008.

De acordo com as diretrizes, a decisão de dialogar depende do resultado da avaliação de direitos humanos de um país. A avaliação é realizada pelo Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos em coordenação com outros grupos de trabalho. Definidos os objetivos a atingir e concluídas as conversações preliminares com um determinado país, o Conselho toma a decisão final de iniciar o diálogo nas suas conclusões.