10º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais

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Eles também relembraram as atividades do Conselho nas seguintes questões:

Relatório anual da Comissão sobre a aplicação da Carta
Todos os anos, em junho, a Comissão apresenta um relatório anual sobre a aplicação da Carta. Com base nisso, o Conselho realiza um debate anual.Em seguida, adota conclusões sobre o relatório após uma troca de pontos de vista. Em geral, essas conclusões dizem respeito, inter alia, não discriminação, asilo e migração, direitos das crianças, racismo e xenofobia e violência contra as mulheres.

Em 2020, em vez do relatório tradicional, a Comissão apresentou uma nova estratégia para reforçar a aplicação da Carta.

Cooperação com a Agência de Direitos Fundamentais da UE. O Conselho trabalha em estreita colaboração com a Agência dos Direitos Fundamentais da UE. Entre outros:

  • adota a base jurídica e o quadro plurianual para as atividades da agência
    leva em consideração o relatório anual da agência e outros estudos e relatórios preparados pela agência em seu trabalho.
  • Além disso, o Conselho usa o relatório anual da agência como base para discutir os projetos de conclusões sobre a aplicação da Carta.