Violação grave dos direitos dos funcionários e indenizações trabalhistas

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Quando o empregador decidir que o empregado rescindiu o contrato de trabalho por motivos não autorizados, ele pode ser responsabilizado por danos por tal comportamento. Ele pode, portanto, exigir uma indemnização no montante da remuneração pelo período de notificação que se aplica a ele e apresentar uma reclamação ao tribunal do trabalho.

Nesse caso, o tribunal decide se receberá ou não a indenização, a menos que o empregado a pague voluntariamente. O empregador não tem que divulgar os danos sofridos em decorrência da quebra da cooperação por parte do empregado. Basta provar que o comportamento do funcionário foi ilegal ou injustificado.

O empregador pode reunir-se com a declaração do empregado sobre a rescisão do contrato de trabalho por ele sem aviso prévio. Nesse caso, deve saber em que circunstâncias pode ser apresentado. Uma das razões é uma violação grave dos direitos do trabalhador e, portanto, o empregador pode ser obrigado a pagar uma indemnização.