O que é uma violação grave dos direitos de um funcionário?

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Quando um funcionário rescindir um contrato de trabalho sem aviso prévio, muitas vezes é estabelecido se houve ou não uma violação grave dos direitos do funcionário. No entanto, para determinar isso, o primeiro passo é decidir se o empregador violou a (s) obrigação (ões) básica (s) para com o empregado.

Só depois de dada uma resposta positiva, a situação é analisada em termos da questão de saber se a violação por parte do empregador foi grave. A violação grave das obrigações básicas do funcionário significa que a violação foi culpa do empregador ou de uma pessoa pela qual o empregador é responsável.

Esta violação deve resultar de má conduta intencional ou negligência grave e representar uma ameaça real aos interesses essenciais do funcionário ou causar uma perda nesta área. É importante ressaltar que a avaliação de conduta dolosa ou negligência grosseira deve levar em consideração o acordo aplicado pelo empregador e celebrado com os sindicatos que operam no empregador.