Objetivo 6 do Desenvolvimento do Milênio e o Direito à Saúde: Contraditórios ou Complementares?
Os ODMs são a maior promessa mundial para reduzir a pobreza global e a privação humana. Formulados como metas a serem implementadas em nível nacional e com base numa política orientada para resultados, eles aparecem desprovidos de qualquer compromisso com os direitos humanos. Este artigo explora a forma como os ODMs se encaixam no marco do direito internacional, e como o ODM 6 sobre o combate ao HIV/Aids, à malária e à tuberculose pode ser integrado ao direito à saúde. A discussão determina se o ODM 6 pode ser reformulado ou reajustado para fomentar a participação real, a não-discriminação, bem como a igualdade, a responsabilização e o acesso à saúde. Podem os principais proponentes de ambos os lados traçar um novo caminho que venha a integrar os direitos e a estratégia de luta contra a pobreza através dos ODMs?
Original em inglês. Traduzido por Pedro Maia.
Recebido em Maio de 2010. Aprovado em Junho de 2010.