Rumo a uma Prestação de Contas Transformadora: Uma Proposta de Enfoque com base nos Direitos Humanos para Dar Cumprimento às Obrigações Relacionadas à Saúde Materna
O progresso efetivo na redução da mortalidade materna e a realização do “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio” n. 5 exigem a adoção de uma accountability* fundamentada em direitos humanos. O objeto deste artigo corresponde ao potencial dessa accountability garantir o direito à saúde materna, tendo-se em vista o objetivo de transformar o discurso dos direitos em políticas públicas de saúde de modo a tornar o sistema de saúde mais apto a atender as necessidades das mulheres.
Depois de discutir brevemente o conceito e o propósito da accountability no contexto da garantia dos direitos das mulheres à saúde materna, o artigo estabelece um roteiro de accountability em nível nacional que inclui: desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional, análises orçamentárias, monitoramento e avaliação de programas fundados em indicadores apropriados, mecanismo de reparação, bem como tomadas de providências relacionadas à melhoria da estrutura dos estabelecimentos de saúde. A seção final do artigo trata da accountability devida pelo doador.
Original em inglês. Traduzido por Ingrid Cyfer.
Recebido em Abril de 2010. Aprovado em Julho de 2010.