Reflexões sobre o Papel do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Os povos indígenas estão entre os críticos mais contundentes do paradigma dominante de desenvolvimento, pois este facilitou a violação de seus direitos humanos básicos, incluindo o direito às suas terras, territórios e recursos, sua cultura e identidade. Aquilo que se convencionou chamar de “desenvolvimento” também levou à erosão dos sistemas econômicos, sociais e de governança indígenas. Dez anos após a elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), é hora de se verificar se estes levaram os povos indígenas em conta e se sua implementação conduziu a mudanças no modo como o trabalho para o desenvolvimento é realizado. Este artigo analisa a relação entre os ODMs e a proteção, o respeito e a concretização dos direitos dos povos indígenas, tal como concebidos pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Analisa-se aqui se os ODMs, tal como construídos e implementados, têm o potencial de contribuir para uma vida mais digna para os povos indígenas. Foram examinados os esforços de vários atores que fazem parte do Sistema das Nações Unidas, incluindo o Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, e organizações não governamentais, para a consecução dos ODMs. O Fórum Permanente é o órgão mais elevado das Nações Unidas a tratar de povos indígenas e recebeu mandato para examinar direitos humanos, desenvolvimento econômico e social, educação, cultura, saúde e meio ambiente. Algumas recomendações que resultam deste estudo incluem a necessidade de utilizar uma abordagem baseada em direitos humanos para o desenvolvimento na implementação dos ODMs e a necessidade de se oferecer serviços sociais culturalmente adaptáveis.
Original em inglês. Traduzido por Elaini C. G. da Silva.
Recebido em Maio de 2010. Aprovado em Julho de 2010.