Commonwealth of Nations: Estratégias Intergovernamentais e Não-governamentais para a Proteção dos Direitos Humanos em uma Instituição Pós-colonial
Existe alguma função para um mecanismo de promoção e proteção dos direitos humanos que não seja nem universal nem regional? O caso da Comunidade das Nações (Commonwealth), que se originou do Império Britânico, mas cujos membros atualmente são, em sua maioria, países em desenvolvimento, oferece uma visão das possibilidades tanto a nível intergovernamental quanto a nível não governamental. Este artigo foca o modo como as regras de associação à Commonwealth tiveram papel decisivo em sua definição como associação de democracias e, com mais cuidado, em seu compromisso com as garantias dos direitos humanos para seus cidadãos. O progresso foi desigual, dirigido por crises políticas e limitado pelos poucos recursos disponibilizados para um Secretariado intergovernamental. Ao mesmo tempo, a Iniciativa de Direitos Humanos da Commonwealth, um forte órgão não governamental, com sede em Nova Delhi e inicialmente lançado como uma coalizão de associações da Commonwealth sediadas em Londres, tem coordenado a pressão internacional sobre os governos da Comunidade para que cumpram suas declarações. Tem também executado programas específicos para o direito à informação e o policiamento responsável.
Original em inglês. Traduzido por Elaini C. G. da Silva.
Recebido em 2008. Aprovado em Julho de 2010.