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J. PAUL MARTIN

J. Paul Martin é diretor executivo do Centro de Estudos de Direitos Humanos da Universidade de Columbia, onde também ministra cursos sobre educação em direitos humanos e direitos e responsabilidade empresarial. Redigiu tese sobre educação missionária na África e, desde então, tem concentrado grande parte de seus estudos no papel de agentes externos, principalmente religiosos, na promoção de mudanças.

J. Paul Martin

“As pessoas não podem ser desenvolvidas; podem apenas se desenvolver.”

Julius Nyerere, 1968

As comunidades de desenvolvimento e direitos humanos acreditam cada vez mais que a integração dos direitos humanos aumentará a eficácia dos projetos de desenvolvimento2 . Infelizmente, a questão é mais complexa. Pense em um carro com design maravilhoso, estofamento de primeira, motor potente e preço acessível, porém com um sistema de transmissão pouco confiável ou freios com defeito. Ninguém compraria tal carro e os fabricantes fariam de tudo para consertar os problemas. Infelizmente, os defeitos nos projetos de desenvolvimento não são identificados com a mesma facilidade. Por mais benéfica que uma perspectiva dos direitos possa ser, a simples adição de direitos humanos ao programa geral de desenvolvimento não é suficiente para transformar a receita em um desenvolvimento realmente de sucesso.

Este ensaio tenta mostrar que a mentalidade necessária à construção de um bom carro ou um processo mental semelhante e totalmente abrangente é fundamental à engenharia social envolvida em projetos de desenvolvimento político e econômico. Assim como um bom automóvel, o desenvolvimento é o produto final de vários insumoscientíficos e tecnológicos, todos cuidadosamente entrelaçados para tornar o produto final funcional, confiável e de boa relação custo-benefício. O sucesso de cada projeto de desenvolvimento depende de uma série de outros insumos, a saber: um mínimo de boa governança, estado de direito e direitos humanos, potencial humano/físico local e adequado, tecnologia apropriada, uma comunidade anfitriã receptiva e um mínimo de ordem social, acesso a verbas, equipamentos e mercados necessários, além de capacitação para dar sustentabilidade ao projeto.

Tal processo inicia-se com um projeto e requer testes minuciosos até que todos os contribuintes e participantes possam apoiá-lo e estejam dispostos a se responsabilizarem pelo produto ou produtos finais. Neste estágio de planejamento o projeto de desenvolvimento deve ser examinado em detalhes para garantir que (a) todos os componentes necessários estejam presentes, (b) atuem bem juntos, (c) possam superar obstáculos prováveis e responder a mudanças na demanda e (d) o projeto possa sobreviver mesmo quando não houver mais recursos externos disponíveis. Se a analogia do carro for relevante, pode-se supor, então, que os projetos de desenvolvimento efetivo e sustentável requerem um planejamento que aborde todos os elementos e leve em conta todas as considerações acima. A isso também podemos chamar de planejamento integrado ou abrangente, principalmente o tipo de planejamento que considera todos os detalhes e os desfechos mais prováveis.

Recentemente, os projetos de desenvolvimento receberam um novo impulso de atividades promocionais, como as Metas de Desenvolvimento do Milênio, o Novo Plano Econômico para a África (NEPAD) e o Fundo do Milênio dos EUA, este especialmente elaborado a fim de canalizar fundos norte-americanos de desenvolvimento para nações que atinjam padrões mais elevados de democracia e estado de direito. Ao mesmo tempo, o Pacto Global das Nações Unidas estimula empresas multinacionais a serem mais sensíveis às necessidades dos países em desenvolvimento e o Banco Mundial a adotar novas estratégias na luta contra a pobreza. Serão estas novas perspectivas sinais de que estamos ingressando em uma era mais promissora em termos de desenvolvimento econômico e político? Ou as mesmas se resumem a apenas uma nova embalagem para paradigmas e estratégias tradicionais?

O desenvolvimento econômico e político moderno inspirou-se no Plano Marshall, lançado em 1947, após a Segunda Guerra Mundial. Este plano para reconstruir a Europa introduziu a era pioneira e dourada das atividades de desenvolvimento moderno. George Marshall, Secretário do Estado, definiu seu objetivo como “a revitalização de uma economia de trabalho no mundo que gere as condições políticas e sociais necessárias à existência de instituições livres”. Entre 1948 e 1951, o Congresso dos Estados Unidos destinou a tal objetivo mais de US$ 13 bilhões por ano, aproximadamente 10% do orçamento federal anual. Os Estados Unidos forneceram dólares e a Europa, por sua vez, infra-estrutura e mão-de-obra capacitada.3  Um dos benefícios mais duradouros e inesperados do programa foi o grau de promoção da colaboração e cooperação entre os estados europeus participantes, culminando na formação da União Européia e de várias outras alianças que caracterizam a Europa moderna. O projeto obteve tanto êxito que se tornou rapidamente a metáfora, o paradigma normativo e o modelo adotado para implementar programas de desenvolvimento em outras partes do mundo.

Nos últimos cinqüenta anos, o paradigma do Plano Marshall vem sustentando, de forma consciente ou inconsciente, uma infinidade de planos de desenvolvimento para outras partes do mundo. Entre as histórias de sucesso cujo grande investimento externo e outras formas de auxílio ao desenvolvimento fortaleceram o crescimento econômico e político estão países como Israel e os “Tigres Asiáticos,” Taiwan, Coréia do Sul, Malásia, Cingapura e Tailândia. Assim como a Europa em 1945, todos esses países de sucesso possuíam pré-requisitos fundamentais, principalmente preparo educacional e qualificações. Outra questão igualmente importante foi o fato de tal desenvolvimento político-econômico ter sido comandado por líderes políticos locaise empreendedores nacionais, embora auxiliados por experiência e financiamento externos.

Por que as economias da grande maioria dos países em desenvolvimento, também beneficiárias de auxílio externo significativo para o desenvolvimento financeiro e técnico, não conseguiram prosperar? Alguns estudos avaliaram as razões pelas quais alguns países avançaram econômica e politicamente e outros não. Há uma série de dados disponíveis, identificando principalmente a falta de preparo por parte dos países beneficiados com relação a níveis endógenos de educação, qualificações, empreendedorismo, infra-estrutura e governo. Quando tais esferas encontram-se fortalecidas, os países beneficiados parecem dispor das qualidades necessárias para controlar e realimentar um processo inicial de desenvolvimento. Tal fato contrasta-se drasticamente com a centena de países mais pobres do mundo, cujos sistemas educacionais não permitem gerar localmente os profissionais qualificados necessários à administração do país, nem a mão-de-obra capacitada para dar suporte a indústrias mais avançadas; seus setores de comunicações, assistência à saúde, concessionárias de serviços públicos e outras infra-estruturas não têm condições de manter grandes investimentos e as instituições governamentais, processos e funcionários não estão preparados para promover mudanças econômicas rápidas. Em muitos desses países, a situação é acompanhada por certo fatalismo da parte dos cidadãos, principalmente devido à baixa probabilidade de mudanças na sociedade como um todo. Entretanto, uma avaliação um pouco mais otimista mostra que, embora certos países na África atual aceitem o fato de que são uma “geração perdida” e que nada mudará ao longo de sua existência, ainda assim devem fazer algo por seus filhos.

Infelizmente esta análise do desenvolvimento na África não é nova. Basta ler o clássico de Rene Dumont, False Start in Africa (L’Afrique noir est mal partie),publicado pela primeira vez em francês, em 1962.4  Agrônomo por profissão, Dumont ressalta a importância da integração das populações rurais da África em economias de comércio nacional. Segundo ele, o subdesenvolvimento agrícola afeta seriamente toda a economia. “Não pode ser separada da falta de indústria e do subdesenvolvimento em geral”.5  “O progresso na agricultura não deve ser considerado uma etapa que precede a industrialização, mas sim um corolário indispensável”.6  Seu livro menciona uma série de fatores que contribuíram e que continuam favorecendo para o que chama de subdesenvolvimento na África. O autor chama a atenção ao fosso já grande, na época, entre as elites e a população em geral, também para programas de desenvolvimento mal planejados ou administrados, além de detalhes como o estabelecimento da época das férias escolares no Chade para que coincidissem com as da França ao invés de acompanhar os ciclos agrícolas na região. O valor contínuo da análise reside, assim, no destaque dado às populações africanas e a uma série de fatores que vêm impedindo o desenvolvimento políti